Calvino e o batismo: Regeneração batismal ou o duplex loquendi modus?

Qual é a relação entre batismo e salvação no pensamento de João Calvino? Esta é uma pergunta oportuna, dado que tem havido muita discussão sobre este assunto ultimamente. Por um lado, há aqueles que afirmam que Calvino ensinou “regeneração batismal” – pelo menos uma forma dela. Por outro lado, há aqueles que insistem que ele ensinou “regeneração presuntiva”.¹ No entanto, deve-se ter em mente que nenhum desses alegantes está escrevendo de uma forma “livre de agenda”. Parece que, em geral, eles estão reagindo contra uma tendência percebida – tanto no protestantismo americano em geral quanto no presbiterianismo americano em particular – de transformar o sacramento do batismo em um “sinal desnudo”. Alega-se que o batismo está sendo degenerado em um mero símbolo. Consequentemente, a tendência é tornar o batismo quase opcional na vida e no ministério da igreja.

Quanto a nós, somos simpáticos a tais preocupações. Uma marginalização dos sacramentos pode ser percebida no que poderíamos chamar de “amplo evangelicalismo”, e, talvez, até mesmo em alguns grupos da igreja reformada. Qual, entretanto, é a resposta adequada a uma “baixa concepção” do batismo? Uma “alta concepção” pareceria a resposta – mas quão alto podemos ir antes de incorrer na regeneração batismal? Ter uma “alta concepção” deste sacramento necessariamente implica algo próximo a uma abordagem ex opere operato para a eficácia sacramental? Certamente, se Calvino ensinou a regeneração batismal, isso nos levaria na direção de responder a essas perguntas afirmativamente. Calvino, é claro, não era infalível. Mas ele é nosso mestre como cristãos reformados. E se desejamos manter a distinção de sermos reformados, devemos dar a Calvino – entre todas as pessoas – uma audiência séria.

No espírito de uma audiência tão séria, a posição deste ensaio é que Calvino não ensinou o que comumente chamamos de “regeneração batismal”. Assim, aderir a uma visão baixa de “sinal desnudo” do batismo não é o único meio de violar a fé com a tradição reformada; no entanto, ir para o extremo oposto e manter qualquer coisa semelhante à “regeneração batismal” é igualmente uma posição infiel. Em contraste com ambos os polos, a visão de Calvino pode ser resumida pelo termo “eficácia batismal”. Em outras palavras: para Calvino, o batismo é um meio de graça. De acordo com os reformadores, havia três meios de graça na igreja: Palavra, sacramento e oração. Esses três meios tornam-se eficazes em um sentido qualificado. E esse sentido qualificado é este: eles são eficazes apenas nas vidas dos eleitos quando são recebidos pela fé e no poder do Espírito Santo.

Em outras palavras, para Calvino não há conexão ex opere operato automática entre os meios de graça e a pessoa que os recebe. A graça não é comunicada automaticamente, de forma mecânica, à pessoa que recebe seus meios. Não é isso que significa dizer que os sacramentos são “eficazes”. Em vez disso, o termo “meios de graça” denota a maneira terrena e humana pela qual o Espírito Santo normalmente comunica a graça ao crente.

 O batismo como meio de graça

O ensino de Calvino sobre como a Palavra pregada é um meio de graça é paralelo a como os sacramentos em geral – particularmente o batismo – são eficazes. Como a Palavra pregada, o batismo também é um meio de graça. E como tal, ele comunica graça. Ele confere aquilo que ele assina e sela: adoção, regeneração e a lavagem dos pecados.² É claro, que isso não é de forma automática ou ex opere operato; mas com – e somente com – as qualificações mencionadas abaixo.

Primeiramente, o batismo é um meio de graça, conferindo o que ele sela e significa, somente aos eleitos. O que Calvino diz sobre os sacramentos em geral, também, é verdade sobre o batismo em particular:

“O Espírito Santo, a quem os sacramentos não trazem promiscuamente a todos, mas a quem o Senhor confere especialmente ao seu povo, traz os dons de Deus junto com ele, abre caminho para os sacramentos e os faz dar frutos”.³

Muitos réprobos recebem o sacramento do batismo. Mas em tais casos está longe de ser um meio de graça. Na verdade, é um meio de juízo. No entanto, isso não quer dizer que não forneça algum benefício externo e exterior aos réprobos. De certa forma, fornece. Ele as inicia na vida da igreja. E lá elas recebem muitos benefícios devido às “operações comuns do Espírito Santo”.⁴ A elas são dados os oráculos e ordenanças de Deus, pois mesmo os réprobos são “aqueles que uma vez foram iluminados, que provaram o dom celestial e participaram do Espírito Santo, e provaram a bondade da palavra de Deus e os poderes da era vindoura” (Hb 6.4-5). Mas, apesar disso ser muito importante, essas não são operações eternas e internas do Espírito Santo que acompanham a salvação. Em vez disso, são as obras comuns do Espírito dadas a todos aqueles no campo, seja joio ou trigo.

Em segundo lugar, o batismo confere o que ele assina e significa pela fé. Calvino argumenta:

“Portanto, que seja considerado um princípio estabelecido que os sacramentos têm o mesmo ofício que a Palavra de Deus: oferecer e expor Cristo a nós, e nele os tesouros da graça celestial. Mas, eles não valem e não alcançam nada a menos que sejam recebidos com fé”.⁵

 Então, mais tarde ele reitera:

“Tomemos como prova disso, Cornélio, o centurião, que, tendo já recebido o perdão dos pecados e as graças visíveis do Espírito Santo, no entanto, foi batizado. Ele não buscou um perdão mais amplo dos pecados por meio do batismo, mas um exercício mais seguro de fé — na verdade, aumento da certeza de uma promessa. Talvez alguém se oponha: por que, então, Ananias disse a Paulo para lavar seus pecados por meio do batismo se os pecados não são lavados pelo poder do próprio batismo? Eu respondo: somos instruídos para receber, obter e adquirir o que, de acordo com nossa fé está ciente, é mostrado a nós pelo Senhor, seja quando ele primeiro testifica sobre isso, ou quando ele confirma mais completa e seguramente o que foi atestado, Ananias quis dizer apenas isso: ‘Para ter certeza, Paulo, de que seus pecados estão perdoados, seja batizado. Pois o Senhor promete o perdão dos pecados no batismo; receba-o e esteja seguro’. … Mas deste sacramento, como de todos os outros, obtemos apenas o que recebemos com fé”.⁶

Para Calvino, então, o batismo é um sinal que normalmente segue a fé. Claro, em uma criança eleita o caso é diferente: a fé segue o batismo. Para uma criança eleita que não tem fé no momento do batismo (embora Calvino fale sobre uma criança tendo uma fé latente como a de Jeremias, Davi ou João Batista),⁷ o batismo torna-se um meio de graça mais tarde na vida quando eles chegam à fé. A graça que é significada em seu batismo é então conferida a eles. Mas – isso é crucial para entender Calvino neste ponto – o batismo como um meio de graça não termina aí. Para os eleitos que estão na fé, o batismo continua a ser um meio de graça enquanto eles continuam a olhar para trás em seu batismo e se esforçam para melhorá-lo.⁸ Pela fé, olhamos para trás em nosso batismo e somos encorajados. Como Calvino diz: “A grande verdade, por exemplo, de nossa regeneração espiritual, embora apenas uma vez representada para nós no batismo, permanece fixa em nossas mentes por toda a nossa vida …”.⁹ Declarando de forma semelhante, o batismo é um meio contínuo de graça para os eleitos. Cada vez que um verdadeiro crente relembra seu batismo pela fé em Cristo, o Espírito Santo comunica a graça significada pelo sacramento.

Em terceiro lugar, ele confere o que sinaliza e significa somente pelo poder do Espírito Santo.¹⁰ Calvino escreve:

“Não devemos supor que haja alguma virtude latente inerente aos sacramentos pelos quais eles, em si mesmos, conferem os dons do Espírito Santo sobre nós da mesma forma que o vinho é bebido de um cálice, uma vez que o único ofício divinamente atribuído a eles é atestar e ratificar a benevolência do Senhor para conosco; e, eles não valem mais do que acompanhados pelo Espírito Santo para abrir nossas mentes e corações, e tornar-nos capazes de receber este testemunho, no qual várias graças distintas são claramente manifestas”.¹¹

Assim como foi mencionado acima com referência à Palavra de Deus pregada, da mesma forma com o batismo: um meio de graça pode ser eficaz em momentos diferentes de quando é recebido. O Espírito Santo é soberano, e assim ele pode ou não conferir a graça sinalizada e selada no batismo no momento de sua administração:

“Tudo o que Deus oferece nos sacramentos depende da operação secreta do Espírito Santo… Tão longe, então, está Deus de renunciar à graça de seu Espírito para os sacramentos, que toda a sua eficácia e utilidade estão alojadas somente no Espírito … Assim, os sacramentos são eficazes somente ‘onde e quando Deus assim o desejar’”.¹²

 Subsequentemente, Calvino torna explícita a conexão entre o batismo e a Palavra de Deus como meios de graça:

“Como a voz exterior do homem não pode de modo algum penetrar no coração, está na livre e soberana determinação de Deus dar o uso proveitoso dos sinais a quem lhe agrada… A administração externa do batismo não produz nada, exceto onde Deus queira”.¹³

 Em outras palavras, Deus confere a graça antes que o sacramento seja administrado, ou pode conferi-la no momento de sua administração, ou pode conferi-la logo ou muito depois de sua administração. Ao responder ao ensino de Westphal de que as crianças que são batizadas são sempre regeneradas, Calvino responde: “… que a natureza do batismo ou da ceia não está atrelada a um instante de tempo”.¹⁴

Em quarto lugar, em conexão com o que foi dito, a graça que é significada no batismo não está necessariamente ligada ao sinal. Deus é soberano e opera com ou sem o sinal, embora ele normalmente opere por meios. Calvino coloca desta forma:

“A graça de Deus não está confinada ao sinal: de modo que Deus não pode, se Ele quiser, concedê-la sem a ajuda do sinal. Além disso, muitos recebem o sinal que não são participantes da graça; pois o sinal é igualmente comum a todos, aos bons e aos maus; mas, o Espírito não é concedido a ninguém, exceto aos eleitos, e o sinal, como dissemos, não tem eficácia sem o Espírito”.¹⁵

Deus certamente pode conferir a graça sinalizada e selada pelo batismo à parte ou ao lado da administração real do sacramento. Embora normalmente não seja assim que Deus opera, a doutrina de sua soberania exige que ele não seja atrelado ou restrito ao uso comum dos meios de graça.

 A signa e o res

Tendo abordado as qualificações que Calvino faz sobre a eficácia da Palavra e do sacramento, passamos a desenvolver a relação entre o sinal (signa) e a coisa significada (res) com referência ao batismo em seu pensamento. Para Calvino, a relação entre eles é tão próxima que, sem confundi-los, a linguagem do res pode ser usada para a signa. Dessa forma, a Cristologia reformada e Calcedônia foi útil como uma analogia. Assim como Cristo é completamente Deus e completamente homem – em união hipostática sem separação ou confusão – assim, também, é a relação entre o sinal e a coisa significada.

Em outras palavras, há uma “união sacramental” no batismo. O que isso significa é que, entre o sinal e a coisa significada, os nomes e efeitos de um são atribuíveis ao outro. Dessa forma, a Bíblia pode falar sobre o batismo como a lavagem da regeneração (Tt 3.5) e como aquilo que salva (1Pe 3.21). Não porque o sinal seja a coisa em si, mas por causa da união sacramental. Assim também, é o caso com Cristo. Em razão da unidade de sua pessoa, o que é próprio de uma das naturezas de Cristo é, às vezes, atribuído nas Escrituras à pessoa denominada pela outra natureza. E, assim, como com as duas naturezas de Cristo, assim também com a relação entre batismo e regeneração: não há conversão, confusão ou mistura.

Calvino argumenta que o erro da doutrina da regeneração batismal da Igreja Romana foi a confusão do sinal e da coisa significada. Como veremos mais tarde, é por isso que Calvino escreve com uma linguagem que nos levaria a pensar que ele está defendendo a regeneração batismal – enquanto ao mesmo tempo rejeita veementemente a doutrina romana. Ao fazê-lo, ele toma emprestado da Escritura um duplex loquendi modus: uma “dupla maneira de falar” sobre os sacramentos.¹⁶ Isso é parte integrante da hermenêutica de Calvino com referência a certas passagens. A exegese depende de quem é o público ao qual a Escritura está se dirigindo. Se o texto está se dirigindo a crentes, frequentemente a coisa significada será predicada do sinal. No entanto, se o público for descrente, o texto pode falar dos sinais como “figuras vazias e frígidas”¹⁷ Calvino articula o duplex loquendi modus, desta forma:

Eu respondo, é costume de Paulo tratar dos sacramentos em dois pontos de vista. Quando ele está lidando com os hipócritas, em quem o mero símbolo desperta orgulho, então, ele proclama em voz alta a vacuidade e a inutilidade do símbolo exterior, e denuncia, em termos fortes, sua confiança tola. Em tais casos, ele não contempla a ordenança de Deus, mas a corrupção dos homens perversos. Quando, por outro lado, ele se dirige aos crentes, que fazem um uso adequado dos símbolos, ele então os vê em conexão com a verdade — que eles representam.¹⁸

Em suma, a Escritura — dependendo de quem está sendo abordado no contexto imediato — pode falar do sacramento de duas maneiras. Ou pode falar em linguagem que predica o res para a signa se a audiência for composta de crentes (como em Tt 3.5 e 1Pe 3.21), ou pode falar de uma maneira que enfatiza a distinção entre res e signa quando o estado espiritual da audiência é de descrença ou questionável. Portanto, uma vez que a Escritura fala de duas maneiras sobre os sacramentos (duplex loquendi modus), o mesmo acontece com Calvino. Essa compreensão do duplex loquendi modus da Escritura percorrerá um longo caminho para entender as citações difíceis de Calvino frequentemente mencionadas; particularmente por aqueles que desejam mover sua posição na direção de algo semelhante à regeneração batismal.

 Observações Finais

Por fim, embora admitamos que Calvino tenha usado uma linguagem referente aos sacramentos que fez parecer que ele defendia algo como a regeneração batismal, sustentamos veementemente que ele realmente rejeitou tal pensamento. Em vez disso, o que ele faz – por causa do modus duplex loquendi das Escrituras – é empregar uma linguagem que é própria do res ao falar da signa. Mas mesmo em tais casos, ele deixa claro que o sinal não é – de fato – a coisa significada. Essa doutrina – forjada no fogo do debate contra Roma, os ubiquitaristas luteranos e os anabatistas – produziu uma sacramentologia que evitou tanto a regeneração batismal quanto o antissacramentalismo do “sinal desnudo”. Faríamos bem em seguir, hoje, o grande reformador em sua teologia sacramental.

Referências:

1. Schenck, The Presbyterian Doctrine, pp. 11-13, 16. ↩︎
2. Institutas 4.16.2. ↩︎
3. Institutas 4.14.17. ↩︎
4. Esta é uma linguagem extraída da Confissão de Fé de Westminster 10:4 e do Catecismo Maior, pergunta 68. ↩︎
5. Institutas IV.14.17, minha ênfase. ↩︎
6. Institutas 4.15.15, minha ênfase. ↩︎
7. Veja os seus argumentos nas Institutas IV.16.18-20. ↩︎
8. Um ponto que é declarado de forma similar no Catecismo Maior de Westminster pergunta 167. ↩︎
9. John Calvin, Commentary on the Book of Psalms (Grand Rapids: Baker, 2003), vol. 3, 435. Veja, também, as Institutas IV.15.3. ↩︎
10. Veja Wallace, Calvin’s Doctrine of the Word and Sacrament, pp. 169-171. ↩︎
11.  Institutas 4.14.17. ↩︎
12. Wallace, Calvin’s Doctrine of the Word and Sacrament, p. 169. ↩︎
13.  Ibid., p. 170. ↩︎
14.  John Calvin, Selected Works of John Calvin (Grand Rapids: Baker, 1983) vol. 2, p. 342. ↩︎
15. Calvin, Calvin’s Commentaries on the Epistles of Paul to the Galatians and Ephesians, p. 320. ↩︎
16. Veja Wallace, Calvin’s Doctrine of the Word and Sacrament, p. 173. ↩︎
17. Institutas IV.14.17; citado em Wallace, Calvin’s Doctrine of the Word and Sacrament, p. 172. ↩︎
18. Calvin, Calvin’s Commentaries on the Epistles of Paul to the Galatians and Ephesians, p. 111. ↩︎

*Este artigo é uma adaptação do ensaio original “Calvin and Baptism: Baptismal Regeneration or Duplex Modus Loquendi?” in: Lane G. Tipton and Jeffrey C. Waddington, eds., Resurrection and Redemption: Theology in Service of the Church, Essays in Honor of Richard B, Gaffin, Jr. (Philipsburg, NJ: P&R, 2008).

Tradução: Rev. Ewerton B. Tokashiki