Ainda que essa questão não tenha a mesma importância fundamental que outras, ela revela onde alguém estabelece certos limites eclesiásticos e sacramentais, as quais inevitavelmente serão testadas nas realidades concretas do ministério pastoral. Por isso, trata-se de uma conversa necessária e proveitosa entre irmãos, conduzida em espírito de unidade, humildade e mansidão, como o ferro afia o ferro (Provérbios 27:7), para a edificação do povo de Deus e a glória de Cristo. Com esse propósito, apresento quatro razões pelas quais creio que o batismo católico romano não é válido.
1. A Bíblia Católica Romana está corrompida
Muitos se surpreendem ao descobrir que os livros chamados Apócrifos, um conjunto de escritos extracanonônicos produzidos no período intertestamentário, só foram formalmente canonizados pela Igreja Católica Romana na quarta sessão do Concílio de Trento (1545–1563). Ainda que Trento apenas tenha oficializado uma prática já difundida na Idade Média, nem os judeus nem os Pais da Igreja primitiva reconheceram os Apócrifos como inspirados por Deus. De fato, é desses textos apócrifos que foram extraídas doutrinas nocivas como o purgatório, as orações pelos mortos e a esmola com mérito expiatório. A venda de indulgências, ainda hoje praticada pela Igreja Católica Romana, foi uma aplicação perversa, mas coerente, dessas falsas doutrinas.
Certa vez ouvi o Dr. Neil Stewart perguntar em um sermão: “Se eu lhe servisse uma fatia do mais belo e apetitoso bolo de chocolate que você já viu, mas depois dissesse que uma colher de sopa de sujeira de cachorro foi misturada à massa, você ainda o comeria?” O murmúrio de repulsa da congregação foi imediato. Da mesma forma, a Bíblia da Igreja Católica Romana é uma mistura do puro com o impuro, do celestial com o terreno, do divino com o humano, e por isso deve ser rejeitada pelos fiéis como corrompida. Se a Igreja Católica Romana está edificada sobre um fundamento defeituoso e sobre uma Bíblia adulterada, como pode ser considerada uma verdadeira igreja cristã? E se não é uma verdadeira igreja cristã, como podem suas ordenanças ser reconhecidas como sacramentos cristãos válidos?
2. O evangelho de Roma está corrompido
A maior questão que confronta o homem pecador é esta: “Como posso ser reconciliado com um Deus santo?” Todas as religiões e filosofias do mundo ofereceram variações de uma mesma resposta: fé e obras; doutrina e méritos. Somente o evangelho cristão proclama que o homem é salvo exclusivamente pela graça de Deus, mediante a fé somente, em Jesus Cristo somente. “Sabemos, contudo”, declara Paulo, “que o homem não é justificado pelas obras da lei, mas mediante a fé em Jesus Cristo; também temos crido em Cristo Jesus, para que fôssemos justificados pela fé em Cristo e não por obras da lei, pois por obras da lei ninguém será justificado” (Gálatas 2:16).
Este é o cerne da religião salvífica, a diferença celestial entre o cristianismo e todos os demais sistemas e ideologias que o mundo já conheceu. Por isso, Paulo foi inflexível em sua defesa: “Porque pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós, é dom de Deus; não de obras, para que ninguém se glorie” (Efésios 2:8–9). Lutero insistia que, se este artigo da justificação permanece, a Igreja permanece; mas, se ele cai, a Igreja cai com ele.
Entretanto, na sexta sessão do Concílio de Trento, a Igreja Católica Romana lançou anátema contra essa doutrina da justificação, pela qual o Senhor Jesus viveu e morreu:
CÂNON IX — Se alguém disser que o ímpio é justificado somente pela fé, entendendo com isso que nada mais é exigido para cooperar na obtenção da graça da justificação, e que não é de modo algum necessário que ele seja preparado e disposto pelo movimento da sua própria vontade, seja anátema.
CÂNON XI — Se alguém disser que os homens são justificados apenas pela imputação da justiça de Cristo ou apenas pela remissão dos pecados, excluindo a graça e a caridade que são derramadas em seus corações pelo Espírito Santo e neles permanecem; ou ainda que a graça pela qual somos justificados é somente o favor de Deus, seja anátema.
Além disso, a Igreja Católica Romana ensina que a justificação “é conferida no batismo” (Catecismo da Igreja Católica, §1992) e que ela “estabelece uma cooperação entre a graça de Deus e a liberdade do homem” (§1993). À semelhança dos fariseus e dos judaizantes de outrora, Roma sustenta que o homem é salvo por uma combinação fadada ao fracasso entre a graça divina e o esforço humano. Isso se torna ainda mais explícito no §2010 do Catecismo:
“Movidos pelo Espírito Santo e pela caridade, podemos então merecer, para nós mesmos e para os outros, as graças necessárias para a nossa santificação, para o aumento da graça e da caridade, e para a obtenção da vida eterna.”
Paulo advertiu os gálatas: “Mas, ainda que nós ou mesmo um anjo vindo do céu vos pregue evangelho que vá além do que vos temos pregado, seja anátema. Assim como já dissemos, e agora repito: se alguém vos prega evangelho diferente daquele que recebestes, seja anátema” (Gálatas 1:8–9).
Uma vez que a Igreja Católica Romana anatematiza explicitamente o evangelho de Jesus Cristo e proclama outro evangelho em seu lugar, ela se coloca fora da Igreja visível. Assim, quaisquer ritos que pratique não podem ser considerados os sacramentos que Cristo concedeu exclusivamente à sua Igreja, sua noiva, mas antes imitações supersticiosas forjadas por apóstatas.
3. O sacerdócio da Igreja Católica Romana está corrompido
As Escrituras e nossos Símbolos de Fé exigem que os sacramentos sejam administrados apenas por ministros do evangelho “devidamente ordenados” (Confissão de Fé de Westminster 28.2). Para afirmar a validade do batismo romano, seria necessário reconhecer que um sacerdote católico é um ministro do evangelho legitimamente ordenado. Isso não posso, nem devo, conceder.
Além disso, segundo a doutrina romana do sacramento da ordem, o sacerdote recebe um “caráter espiritual indelével” (Catecismo da Igreja Católica, §1582) e passa por uma transformação ontológica que o capacita a “agir como representante de Cristo, Cabeça da Igreja, em seu tríplice múnus de sacerdote, profeta e rei” (§1581). Tal transformação o separa ontologicamente dos leigos (§1583).
Ora, se um presbítero ou bispo deve “apegar-se firmemente à palavra fiel, que é segundo a doutrina, para que tenha poder tanto para exortar pelo reto ensino como para convencer os que o contradizem” (Tito 1:9), então um sacerdote romano não pode ser considerado ministro do evangelho que ele explicitamente nega. Segundo a própria teologia de Roma, ele sequer permanece no mesmo plano comum da humanidade ordinária. Portanto, quaisquer ritos que venha a realizar não podem ser reconhecidos como sacramentos bíblicos válidos.
4. O sacramento do batismo na Igreja Católica Romana está corrompido
A Igreja Católica Romana sustenta a doutrina da regeneração batismal, afirmando: “Pelo Batismo são perdoados todos os pecados, o pecado original e todos os pecados pessoais, bem como todas as penas do pecado” (Catecismo da Igreja Católica, §1263). Se os teólogos de Westminster rejeitaram a missa papista por seus abusos teológicos, qualificando-a como “abominavelmente injuriosa” (Confissão de Fé de Westminster 29.2), não deveria também o batismo romano ser rejeitado por causa da doutrina igualmente nociva da regeneração batismal?
Além da corrupção teológica, o batismo romano é considerado materialmente corrompido, pois ao elemento externo da água se acrescenta o óleo. O Catecismo declara: “A unção com o santo crisma, óleo perfumado consagrado pelo bispo, significa o dom do Espírito Santo ao recém-batizado, que se tornou cristão, isto é, ‘ungido’ pelo Espírito Santo, incorporado a Cristo, que é ungido sacerdote, profeta e rei” (§1241). Se alguém que desejasse unir-se à nossa igreja tivesse sido previamente “batizado” com água e purpurina, ou com água e uísque, ou ainda com água e serragem de cedro, reconheceríamos isso como batismo válido? Evidentemente não.
Visto que a Bíblia adotada por Roma, seu evangelho, seu sacerdócio e seu sacramento estão, segundo essa perspectiva, corrompidos, seu batismo não pode ser considerado válido. Ainda assim, casos individuais devem ser tratados com grande cuidado e sabedoria pastoral. No passado, ao receber na membresia pessoas que haviam recebido apenas o batismo romano, as sessões com as quais servi costumavam explicar nossa posição, a saber, que a Igreja Católica Romana é apóstata e que seus sacramentos são inválidos, e encorajavam tais pessoas a serem batizadas, sem, contudo, exigir o batismo como condição formal para a membresia, deixando a decisão à consciência do indivíduo. Os três primeiros adultos que tive a honra de batizar foram convertidos que o Senhor Jesus Cristo resgatou da Igreja Católica Romana.
Algumas objeções comuns
“Mas isso é donatismo!”, dizem alguns, na verdade muitos. Os antigos donatistas concluíram, de modo equivocado, que os sacramentos administrados por ministros que haviam negado a Cristo durante as perseguições de Diocleciano, no século IV, eram inválidos. A Confissão de Fé de Westminster, porém, rejeita diretamente esse erro ao afirmar que a eficácia de um sacramento não depende da piedade ou da intenção de quem o administra, mas da obra do Espírito (27.3). As quatro razões pelas quais sustento que a Bíblia rejeita o batismo romano são de natureza principiológica, não pessoal; dizem respeito à doutrina, não ao caráter moral de indivíduos. Minha objeção dirige-se à Igreja Católica Romana enquanto instituição, não a sacerdotes isoladamente. Por isso, a acusação de donatismo é inadequada.
Outros argumentam que, visto que a Igreja Católica Romana batiza com água e em nome do Deus trino, seu sacramento deve ser considerado válido. Mas os mórmons também o fazem.1 Meu filho de seis anos poderia aprender a sequência ritual e a fórmula sacramental. Se ele “batizasse” o irmão mais novo na banheira, isso seria um batismo válido? Evidentemente não. O batismo deve ser administrado por um ministro do evangelho devidamente chamado para esse ofício (Confissão de Fé de Westminster 28.2).
Mas o que significa ser um ministro “devidamente” ordenado? Alguns sustentam que “devidamente” se refere às regras e procedimentos internos de determinada instituição eclesiástica. Assim, um sacerdote romano ordenado segundo a disciplina de Roma seria, nesse sentido, “devidamente” ordenado. Contudo, se o termo for definido de maneira subjetiva pelos padrões divergentes de diferentes corpos eclesiásticos, ele perde qualquer significado objetivo. “Devidamente” deve ser entendido à luz da lei de Deus, o juiz supremo pelo qual todas as controvérsias religiosas devem ser decididas (Confissão de Fé de Westminster 1.10).
Alguns sustentam que rejeitar a validade do batismo romano ultrapassa os limites de nossos Padrões Confessionais. Contudo, parece evidente que os Teólogos de Westminster consideravam a Igreja Católica Romana apóstata quando proibiram os cristãos de participar “do sacrifício papista da missa” (Confissão de Fé de Westminster 29.2) e de contrair matrimônio “com infiéis, papistas ou outros idólatras” (24.3).
Para alguns, toda essa discussão sobre a validade dos ritos de outras tradições soa como um interminável “jogo de acertar alvos” eclesiástico. Parece algo excessivamente excludente ou severo. E quanto à pessoa batizada por uma mulher ordenada ou por um homossexual em uma igreja protestante liberal? E quanto àquele que foi batizado por um líder de jovens não ordenado, numa piscina de acampamento? São perguntas legítimas e merecem resposta. Não é dever dos líderes da igreja identificar, com humildade, mas também com firmeza, quem está dentro da igreja visível e quem está fora? Quem é ortodoxo e quem é heterodoxo? Sim. Grande parte do ministério de Jesus consistiu em estabelecer distinções cuidadosas entre a verdadeira e a falsa religião. Em suas epístolas, Paulo frequentemente nomeia apóstatas. Cabe a nós, como pastores, proteger o rebanho de Cristo, expondo e resistindo a lobos e falsos pastores.
A última objeção comum que ouvi em defesa do batismo romano apela ao fato de que reformadores como João Calvino não buscaram novo batismo após deixarem Roma. Em termos jurídicos, isso seria considerado evidência circunstancial, pois é extremamente difícil, se não impossível, determinar com precisão por que alguém deixou de fazer algo quinhentos anos atrás. Diante dessa evidência circunstancial, apresento a minha própria:
- Algumas confissões reformadas e igrejas protestantes reconhecem o batismo romano como válido, mas não todas. De modo especialmente significativo, a Confissão Escocesa, redigida por John Knox, discípulo de Calvino, afirma: “Por isso evitamos a comunhão com a igreja papista na participação de seus sacramentos; primeiro, porque seus ministros não são ministros de Cristo Jesus… e, em segundo lugar, porque adulteraram tanto um sacramento quanto o outro com suas próprias invenções, de tal modo que nenhuma parte da instituição de Cristo permanece em sua pureza original; pois óleo, sal, saliva e coisas semelhantes no batismo são invenções humanas” (Confissão Escocesa, cap. 22). Seguindo essa herança escocesa, as assembleias gerais de praticamente todas as igrejas presbiterianas americanas que se pronunciaram sobre o tema declararam inválido o batismo romano, com apenas duas exceções: a RPCES e a PCA.
- Calvino não estava em conflito apenas com a Igreja Católica Romana, mas também com os anabatistas, que rejeitavam o batismo infantil. Não seria possível que ele não quisesse ceder sequer um centímetro aos anabatistas ao submeter-se ao batismo na idade adulta? Não poderia sua oposição aos anabatistas ter influenciado, ao menos em alguma medida, sua disposição de reconhecer e denunciar o batismo romano pelo que ele realmente era?
- O Concílio de Trento, que formalmente anatematizou o evangelho, só foi concluído em dezembro de 1563, poucos meses antes da morte de Calvino. Não é possível que, se Calvino tivesse vivido o suficiente para testemunhar a consolidação plena da apostasia confessional de Roma, pudesse ter chegado a uma conclusão diferente quanto ao batismo romano?
- Sugerir que Calvino nutria simpatia pela Igreja Católica Romana é, no mínimo, uma interpretação curiosa. Ao resumir a posição de Calvino, Sinclair Ferguson escreveu: “Permanece verdadeiro, reconhece Calvino, que há crentes — ainda que confusos — dentro do âmbito de Roma. Correspondentemente, existem ‘traços de igrejas’, mas Roma em si não pode ser considerada uma verdadeira igreja nem parte da única igreja verdadeira. De fato, Roma expressa o espírito do anticristo”.
Ao longo dos anos, enquanto lia os Comentários e as Institutas de João Calvino, mantive uma lista contínua de suas críticas mais severas à Igreja Católica Romana. O documento tornou-se extenso, e a oposição de Calvino a Roma arde intensamente em toda a sua obra. Considere o que ele escreve em seu comentário sobre João 10:16:
“…quando a Igreja se submete somente a Cristo, obedece aos seus mandamentos e ouve a sua voz e a sua doutrina, então, e somente então, ela está em boa ordem. Se os papistas puderem mostrar que algo disso existe entre eles, que desfrutem do título de Igreja, do qual tanto se vangloriam. Mas, se Cristo ali está em silêncio, se sua majestade é pisada, se suas santas ordenanças são desprezadas, que outra coisa é a sua unidade senão uma conspiração diabólica, muito mais digna de repulsa do que qualquer dispersão?… não há igreja onde Cristo não reina, e não há reino de Deus onde a honra de Pastor não seja atribuída a Cristo”.
Por fim, e digo isso com temor e tremor, não seria possível que Calvino estivesse equivocado neste ponto? Não me entendam mal. Amo João Calvino. Às quintas-feiras, às seis da manhã, uma dúzia de homens de minha igreja se reúne para o “Café com Calvino”, a fim de estudar juntos as suas Institutas da Religião Cristã. Sempre consulto seus comentários antes de pregar um texto bíblico, pois tenho profunda consideração por sua sabedoria e sensibilidade pastoral.
Ainda assim, como ministro presbiteriano, a confissão da minha fé é a Palavra de Deus e os Padrões de Westminster, não uma coletânea das melhores passagens de Calvino. Estou disposto a discordar dele neste ponto, se for o caso. Contudo, não estou convencido de que, de fato, esteja discordando.
Sou devedor aos autores do Relatório da Comissão de Estudo de 1987 da Presbyterian Church in America sobre este tema. O documento pode ser consultado aqui.
Nota:
Centro Cultural João Calvino