Centro Cultural João Calvino
Observe-se a palavra “única”. As Santas Escrituras são a única regra de fé e obediência. Por quê? Porque as Santas Escrituras são a Palavra de Deus. Este é o ponto fundamental da doutrina da sola Scriptura: a saber, que a Escritura possui a autoridade do próprio Deus, de cuja boca procede; e a autoridade de Deus é infinitamente superior a qualquer autoridade humana, porque Deus é Deus e os homens não o são. Em outras palavras, a doutrina da sola Scriptura repousa, em última instância, na distinção entre o Criador e criatura. Há uma diferença metafísica entre a Palavra de Deus e as palavras de quaisquer seres humanos. Contudo, por mais evidente que esse ponto possa parecer, permanecem muitos equívocos acerca da doutrina da sola Scriptura e de suas implicações.
Há, por exemplo, aqueles que acreditam que a autoridade divina última da Escritura exclui a existência de quaisquer autoridades humanas subordinadas. Nessa perspectiva, a Escritura não é apenas a autoridade suprema e final, mas a única autoridade existente. Não resta, assim, espaço algum para a autoridade eclesiástica ou para a autoridade dos credos. A sola Scriptura, segundo os que defendem essa visão, estaria diametralmente oposta a qualquer uso positivo do ensino ou da prática tradicionais. É importante compreender que essa concepção de sola Scriptura não é a doutrina ensinada pelos primeiros Reformadores. Trata-se de uma distorção grave dessa doutrina, moldada muito mais por filosofias pós-iluministas do que pela teologia própria da Reforma.
Para os Reformadores, a doutrina da sola Scriptura significava que a Escritura é a norma final e autoritativa para a fé e para a vida, e que a Escritura deve ser interpretada na igreja e pela igreja. Os Reformadores não negavam que a igreja e os seus credos possuíssem autoridade real; negavam, sim, que a igreja e os credos detivessem o mesmo tipo de autoridade que Deus possui. Eles distinguiam a autoridade divina suprema de Deus das autoridades humanas subordinadas.
Tão longe estavam os Reformadores de rejeitar credos e confissões que, na realidade, produziram-nos em grande abundância. Nos primeiros 150 anos após o início da Reforma, igrejas e teólogos reformados redigiram bem mais de uma centena de confissões e catecismos, e essas confissões de fé e catecismos ensinavam precisamente a doutrina da sola Scriptura. Em outras palavras, os primeiros teólogos reformados não viam absolutamente nenhum conflito entre a doutrina da sola Scriptura e o uso eclesiástico das confissões de fé.
A resposta confessional de fé da igreja não confere autoridade às Escrituras. A Palavra de Deus possui a autoridade divina infinita do próprio Deus, independentemente de alguém crer nela ou não.
Para compreender por que não viam conflito algum, é necessário reconhecer o que é um credo ou uma confissão e em que tais escritos diferem daqueles que encontramos na Bíblia. Os escritos bíblicos são singulares porque são a própria Palavra do Deus todo-poderoso. Em 2 Timóteo 3.16, lemos que “toda a Escritura é soprada por Deus”. Outras traduções vertem: “toda a Escritura é inspirada”. É daí que procede o termo técnico-teológico inspiração. A doutrina da inspiração traduz o termo grego theopneustos, que significa literalmente “soprada por Deus”. Trata-se da afirmação de que as palavras da Escritura não são meramente palavras humanas. Sim, são palavras de homens como Moisés e Paulo, mas, em última instância, essas palavras são palavras de Deus. São palavras sopradas por Deus; sua fonte última é a boca do próprio Deus. Por isso, as palavras da Escritura carregam a própria autoridade de Deus.
Credos e confissões, por sua vez, não são theopneustos. Não são soprados por Deus; são, por assim dizer, soprados por homens. Tratam-se de declarações humanas de fé. A palavra credo deriva do latim credo, que significa simplesmente “eu creio”; credimus significa “nós cremos”. Todos possuem um credo, chamem-no assim ou não. Mesmo aqueles que afirmam: “Creio em nenhum credo senão em Cristo” ou “Creio em nenhum credo senão na Bíblia” possuem um credo. Suas próprias palavras — “eu creio” — já indicam a existência de um credo. Esses credos podem ser breves, e frequentemente são credos autocontraditórios, mas ainda assim são credos. Em outras palavras, os credos são inevitáveis para qualquer pessoa que creia que algo seja verdadeiro. A única questão real, portanto, não é se teremos credos, mas se os nossos credos são bons credos ou maus credos.
Os credos são subordinados às Escrituras e delas dependem. Onde não há Escritura, não pode haver credo. Em um credo, a igreja declara corporativamente aquilo que crê que a Palavra inspirada de Deus ensina. Trata-se de uma resposta fiel ao ensino divinamente autoritativo das Santas Escrituras. A Escritura é Deus dizendo: “Assim diz o Senhor”. O credo é o povo de Deus dizendo: “Nós cremos em ti, Senhor”. As Escrituras, por exemplo, afirmam com autoridade divina: “No princípio, criou Deus os céus e a terra” (Gn 1.1). Em resposta, a igreja confessa: “Cremos em um só Deus, o Pai todo-poderoso, Criador do céu e da terra” (Credo Niceno).
A resposta confessional de fé da igreja não confere autoridade às Escrituras. A Palavra de Deus possui a autoridade divina infinita do próprio Deus, quer alguém nela creia, quer não. Tampouco a resposta confessional da igreja acrescenta algo a essa autoridade divina infinita da Escritura. Antes, a confissão da igreja reconhece e proclama publicamente a autoridade divina da Escritura. As ovelhas ouvem a voz do seu Pastor (Jo 10.27) e respondem de acordo com ela. A igreja confessa sua fé nas doutrinas que procedem da própria boca de Deus nas Santas Escrituras. A confissão da igreja é, portanto, autoritativa de modo subordinado: ela o é na medida em que expressa fielmente a Palavra de Deus.
Mas não haveria uma contradição entre afirmar que as Santas Escrituras são “a única regra de fé e obediência” e conceder à igreja qualquer espécie de autoridade? Não. Deus sempre foi a autoridade suprema, mas, desde o princípio da história, ele estabeleceu autoridades reais e subordinadas. Parece que muitos cristãos hoje leem as palavras de Atos 5.29 — “Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens” — como um rigoroso ou isto ou aquilo. Em outras palavras, interpretam o texto como se significasse: “Devemos obedecer somente a Deus e jamais obedecer a homens”. Contudo, essa interpretação enfrenta numerosos problemas bíblicos.
Em primeiro lugar, essa compreensão ignora o contexto de Atos 5. Nesse capítulo, Pedro e os apóstolos recebem uma ordem divina para proclamar o evangelho no templo (v. 20), e eles obedecem a Deus (v. 21). Quando Pedro e os apóstolos são levados diante do Sinédrio, o sumo sacerdote os lembra de que o conselho lhes havia ordenado que não ensinassem essas coisas (v. 28). É nesse contexto que Pedro declara: “Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens” (v. 29). Deus lhes havia ordenado fazer algo, e esses homens lhes haviam ordenado precisamente que não fizessem aquilo. Nesse contexto, a única opção é obedecer ao mandamento de Deus em vez do mandamento desses homens. Se homens nos ordenam desobedecer a Deus, então obedecemos a Deus e não a esses homens.
Em segundo lugar, essa interpretação ignora o fato de que, ao longo de toda a Bíblia, Deus frequentemente ordena que algumas pessoas obedeçam a outras pessoas. Deus ordena a Israel, por exemplo, que obedeça a Moisés, e a resposta divina à rebelião contra a autoridade de Moisés é severa (cf. Nm 12). Deus ordena que os filhos obedeçam a seus pais (Ef 6.1–3). Deus ordena que as esposas se sujeitem a seus maridos (1Pe 3.1). Deus ordena que os homens se submetam às autoridades civis (Rm 13.1–7; 1Pe 2.13–17). E Deus ordena que os cristãos obedeçam a seus líderes na igreja (Hb 13.17). Se as palavras “Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens” significassem “Devemos obedecer a Deus e nunca obedecer a homens”, como, então, poderíamos obedecer aos mandamentos de Deus que nos ordenam obedecer a homens?
Normalmente, aqueles que adotam essa interpretação de Atos 5 são seletivos em sua aplicação. Aplicam essa leitura equivocada apenas àqueles homens a quem não desejam obedecer. A maioria das pessoas que recorre a essas palavras para rejeitar autoridades humanas legítimas sobre si mesmas não ficaria nada satisfeita se ordenasse ao filho que arrumasse o quarto e ele se recusasse, justificando sua rebeldia com as palavras: “Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens” (cf. CMW 123–133).
A autoridade da igreja não está em conflito com a autoridade da Escritura. A Escritura é a única regra de fé e de vida, mas a igreja possui autoridade ministerial — por exemplo, para “determinar controvérsias de fé” (Confissão de Fé de Westminster 31.2). Diferentemente da Escritura, que é inerrante, a igreja pode errar e de fato já errou e, por isso, não pode ser constituída como regra de fé e prática (CFW 31.3). Fazer da igreja a regra efetiva de fé e prática é o erro da Igreja Católica Romana.
