Sola Scriptura provada pela doutrina de Deus

O filósofo protestante Christopher Cloos observa que frequentemente se objeta que o argumento filosófico em favor da Sola Scriptura “pressupõe aquilo que pretende provar”. Isso talvez se deva ao fato de que ele é, muitas vezes, formulado em linguagem corrente, o que favorece sua acessibilidade nas redes sociais. A versão completa, porém, é bastante extensa e técnica. Ainda assim, vale a pena apresentar uma formulação mais precisa, sem deixar de ser simplificada e condensada. É isso que o artigo a seguir se propõe a fazer, retomando a linguagem desse filósofo. O texto é redigido de modo analítico, mediante a enunciação de premissas.

(P1) Deus é essencialmente verdadeiro, sábio, amoroso, onipotente e subsistente por si mesmo.
Doutrina fundamental acerca de Deus. Tomás de Aquino, Dei Verbum, todos os símbolos ecumênicos, e etc. Premissa comum.

(P2) Deus é o autor da Escritura.
Dei Verbum 11 afirma que os livros da Escritura “têm Deus por autor”. 2 Timóteo 3:16 diz theopneustos. Premissa comum.

(P3) Deus compôs a Escritura com um propósito salvífico.
2 Timóteo 3:15: “capaz de te tornar sábio para a salvação pela fé em Jesus Cristo”. João 20:31: “estas coisas foram escritas para que creiais que Jesus é o Cristo, o Filho de Deus, e, crendo, tenhais vida em seu nome”. Premissa comum.

(P4) A Escritura é um ato de comunicação que Deus realizou por meio de autores humanos, conservado sob forma escrita. Ela não é idêntica a nenhum exemplar material particular, nem uma forma platônica abstrata. Trata-se de um ato ilocucionário inscrito no texto, acessível por meio da tradição manuscrita.
Ontologia ordinária das obras de autor. Por exemplo, a autoridade de Dei Verbum não reside em um exemplar impresso particular. Ela reside naquilo que o Concílio produziu, o que constitui uma terceira categoria entre objetos materiais brutos e abstrações platônicas. Católicos e protestantes utilizam essa categoria para seus próprios documentos de autoridade. Premissa comum.

(P5) Quando um agente produz um ato de comunicação, seus atributos essenciais servem como causa exemplar que determina o caráter formal desse ato.

Tomás de Aquino: “Deus é a causa exemplar primeira de todas as coisas… um artífice produz uma forma determinada na matéria segundo o modelo que tem diante de si” (Suma Teológica I, q. 44, a. 3). Por exemplo, a concepção do arquiteto determina o caráter do edifício. Aplicado a um ato de comunicação (P4), as perfeições comunicativas do autor divino determinam o caráter comunicativo do ato.

(P6) Os atributos essenciais não podem deixar de ser exercidos em nenhum ato que o agente realiza.
É isso que significa “essencial”. Uma propriedade acidental pode não ser exercida; uma propriedade essencial não pode. Não existe mundo possível no qual Deus produza algo sem ser sábio ao fazê-lo. Se fosse assim, esse atributo não seria essencial.

(P7) A onipotência implica que o meio criado não pode contrariar a determinação exemplar.

Se o meio pudesse contrariar a intenção comunicativa de Deus, então ele não seria onipotente. Segundo (P4), o meio é um ato de comunicação. Não se trata de papel e tinta. Os atos de comunicação possuem propriedades comunicativas, tais como aptidão para a verdade, força ilocucionária, autoridade normativa, clareza semântica, e etc. O modo do receptor é apto a receber a determinação. O princípio quidquid recipitur é respeitado, não violado.

(P8) De (P1), (P2), (P4), (P5), (P6) e (P7), segue-se que o caráter formal da Escritura é necessariamente determinado pela veracidade, sabedoria, amor e onipotência essenciais de Deus.

Primeira conclusão intermediária. Deus produziu (P2) um ato de comunicação (P4). Seus atributos essenciais (P1) servem como causa exemplar desse ato (P5). Esses atributos não podem deixar de agir (P6). O meio não pode contrariá-los (P7). Logo, o caráter formal do ato é necessariamente determinado por esses atributos.

(P9) Um agente necessariamente veraz não pode realizar um ato de comunicação que ensine uma falsidade.

Se Deus afirma que p, e se Deus é essencialmente veraz, então p é verdadeiro. A Dei Verbum 11 reconhece isso ao afirmar que a Escritura ensina “solidamente, fielmente e sem erro”. Negar (P9) é negar a veracidade essencial de Deus, em contradição com (P1).

(P10) Um agente necessariamente sábio e amoroso, ao realizar um ato de comunicação com um propósito salvífico (P3), não pode privar esse ato da clareza salvífica em relação ao seu público destinatário.

Premissa contestada. Três reduções ao absurdo independentes a sustentam. Do ponto de vista do amor: se Deus ama essencialmente o público a quem se dirige, e se ele tem o poder (P1) e o meio (P4) para lhe comunicar a clareza salvífica, recusá-la contradiz esse amor. Do ponto de vista da sabedoria: um comunicador sábio ajusta a clareza à importância do assunto, e o fim salvífico é máximo. Do ponto de vista da bondade: um Deus bom não torna a salvação inacessível a partir da própria comunicação que ele produziu para esse fim (P3). Todos esses raciocínios conduzem a contradições formais. Negar (P10) supõe que uma dessas perfeições falhou no ato do autor.

(P11) Um agente necessariamente subsistente por si mesmo produz um ato de comunicação cuja autoridade não depende de uma certificação externa.

A asseidade significa que Deus não depende de nada fora de si mesmo. Se a autoridade desse ato requer que uma criatura o valide, então a autoridade comunicativa de Deus depende de uma criatura. Isso contradiz a asseidade. A Igreja reconhece a autoridade; ela não a constitui.

(P12) De (P8) e (P9), segue-se que a Escritura é inerrante.

A veracidade essencial de Deus determina necessariamente o caráter do ato (P8), e um agente necessariamente veraz não pode produzir um ato de comunicação que ensine uma falsidade (P9). Logo, a Escritura é inerrante.

(P13) De (P8) e (P10), segue-se que a Escritura é clara quanto ao conteúdo salvífico.

A sabedoria e o amor essenciais de Deus determinam necessariamente o caráter do ato (P8), e um agente necessariamente sábio e amoroso, escrevendo com vistas à salvação, não pode recusar a clareza salvífica ao seu público (P10). Logo, a Escritura é clara quanto ao conteúdo salvífico.

(P14) De (P8) e (P11), segue-se que a Escritura se autentica a si mesma.

A asseidade de Deus determina necessariamente o caráter do ato (P8), e um agente necessariamente subsistente por si mesmo produz um ato cuja autoridade não depende de certificação externa (P11). Logo, a Escritura se autentica a si mesma.

(P15) Se um ato de comunicação é claro quanto ao conteúdo salvífico (P13), seu público pode acessar esse conteúdo a partir do próprio ato, sem que uma autoridade coordenada o medie. Se o ato se autentica a si mesmo (P14), nenhuma autoridade coordenada é requerida para certificar sua autoridade. Portanto, toda autoridade adicional é ministerial (isto é, a serviço do ato), e não constitutiva ou magisterial (isto é, que cria ou completa algo que lhe faltaria).

Se a clareza significa que o público pode acessar o conteúdo salvífico a partir da própria comunicação, e se a autoautenticação significa que a autoridade do ato é intrínseca, então toda autoridade que pretenda ser necessária para acessar o conteúdo ou certificar a autoridade está afirmando que o ato carece de algo. Ora, (P13) e (P14) afirmam o contrário. Logo, a autoridade adicional só pode ser ministerial. Ela auxilia, mas não completa.

(C) A Escritura é inerrante (P12), clara quanto ao conteúdo salvífico (P13), autentica a si mesma (P14) e não requer nenhuma autoridade coordenada para mediar seu conteúdo salvífico ou certificar sua autoridade (P15); portanto, a Escritura funciona como a única norma última infalível de fé e prática.
Esta é a Sola Scriptura, derivada da doutrina de Deus. Ela não é pressuposta como princípio.