O Concílio Fantasma: medievais contra o culto aos ícones

É comum ouvir, da parte de católicos romanos e ortodoxos, que o Segundo Concílio de Niceia (787) — que não deve ser confundido com o Primeiro Concílio de Niceia — foi um concílio ecumênico que resolveu a questão do culto às imagens. Vale lembrar, de forma breve, que na Antiguidade cristã os primeiros Padres da Igreja se opunham ao uso de imagens. Alguns, como Lactâncio e Tertuliano, condenavam qualquer uso de imagens, sem exceção. Outros, como o Sínodo de Elvira (cânon 36) ou Epifânio, rejeitavam especificamente sua presença no interior das igrejas. E havia ainda os que, como Gregório Magno, bispo de Roma, toleravam as imagens com fins pedagógicos, mas proibiam qualquer forma de veneração ou homenagem a elas. Agostinho, por exemplo, chega a descrever como um sacrilégio o ato de representar Deus Pai — sobretudo quando esse “simulacro” é colocado dentro de um templo cristão, ou seja, dentro de uma igreja.¹

O Segundo Concílio de Niceia, por sua vez, não defende nem a posição iconoclasta (que rejeita as imagens — seja totalmente, seja apenas em contextos litúrgicos), nem a posição anicônica (que as admite apenas com finalidade didática), mas sim a posição iconódula: devemos e podemos prestar culto de veneração às imagens, com vistas à salvação. O concílio declara anátema — isto é, maldito — todo aquele que não pratica esse culto. Além disso, o concílio afirma que essa tradição remonta aos próprios apóstolos, baseando-se, para isso, em um texto que hoje se sabe datar do século III e que, portanto, não pode ter sido escrito pelos apóstolos. Cabe observar, contudo, que o concílio autorizava o uso de ícones, mas não tinha em vista as estátuas. Ainda hoje, a confecção de estátuas não é prática comum entre as Igrejas Ortodoxas do Oriente, que admitem apenas ícones planos.

O que é menos conhecido é que o Concílio de Hieria, realizado no mesmo século (em 754), reuniu um número ainda maior de bispos na catedral de Santa Sofia, em Constantinopla, sob a presidência do imperador Constantino V — e concluiu que as imagens não eram permitidas na Igreja cristã, apoiando-se, para isso, nas decisões anteriores dos Padres da Igreja sobre o tema. Vários reis ilustres da França também foram iconoclastas. No entanto, o que se apresenta hoje é o Segundo Concílio de Niceia como sendo o sétimo concílio ecumênico, aquele que teria encerrado de vez o debate.

Tendo essas coisas em mente, enquanto eu lia os cânones do Concílio de Florença (1438–1445) para preparar um artigo sobre a Imaculada Conceição, deparei-me com um texto no qual o bispo de Roma escreve aos orientais um resumo da fé das Igrejas latinas — e uma formulação, nesse texto, chamou minha atenção, no que diz respeito aos concílios ecumênicos. Prosseguindo com a pesquisa, descobri que muitas fontes latinas medievais mencionavam apenas seis, e não sete, concílios ecumênicos. O historiador William Patrick Palmer observa, por exemplo:

Passemos agora ao Ocidente. É certo que — com exceção da Sé Romana, que sempre o apoiou e aprovou — as igrejas do Ocidente, em geral, condenaram e rejeitaram o Sínodo de Niceia II como ilegítimo. Mas o que é ainda mais notável é que os próprios pontífices romanos, embora sempre tenham acolhido e defendido vigorosamente o Sínodo de Niceia, por muito tempo não o incluíram no número dos concílios ecumênicos. Em 859, o papa Nicolau I, ao responder a uma carta de Ado, bispo de Vienne, que lhe pedia o pálio, exigiu seu assentimento apenas a seis concílios gerais — omitindo o de Niceia II. E, para que não se alegue que isso se devia apenas ao fato de que esse papa tolerava o erro dos francos, que haviam rejeitado esse concílio, em 863 ou 866 ele convocou um sínodo em Roma e, no decreto contra Fócio aprovado por unanimidade, são reconhecidos novamente apenas seis concílios gerais, com a exclusão, como antes, do Sínodo de Niceia II.Nesse caso, não pode haver razão concebível para tal omissão, a não ser o fato de que a Igreja de Roma, naquela época, não considerava esse concílio entre os sínodos gerais. Mesmo em 871, o papa Adriano, em uma carta ao imperador Carlos, o Calvo, ainda se refere apenas a seis concílios gerais — embora, antes dessa data, o oitavo concílio (como os romanos passaram mais tarde a chamá-lo) já tivesse sido aprovado e confirmado por esse mesmo papa. Com o tempo, no entanto, a Igreja de Roma passou a considerar o Sínodo de Niceia II como o sétimo concílio ecumênico, como mostra a excomunhão de Cerulário pelo cardeal Humberto, no ano de 1054. As diversas crônicas da França e da Alemanha, do século IX e dos séculos seguintes, referem-se uniformemente a ele como um “pseudossínodo”. As Annales Francorum, escritas no ano 808, relatam que no Sínodo de Frankfurt “o pseudossínodo dos gregos, que eles falsamente chamavam de sétimo, e que haviam realizado para sancionar a adoração das imagens, foi rejeitado pelos bispos”. Ele continua a ser chamado de “pseudossínodo” nas Annales Francorum até o ano 814, e também na Vida anônima de Carlos Magno, redigida após 814. Também é condenado nas crônicas redigidas depois de 819. Eginhardo, nas Annales Francorum escritas em 829, afirma que, em Frankfurt, “o concílio que os gregos chamavam não apenas de sétimo, mas de universal, foi totalmente anulado por todos, como não tendo qualquer validade, para que não fosse considerado nem chamado de universal”. Em 824, os bispos galicanos o condenaram novamente, em Paris. Hincmar, arcebispo de Reims, por volta de 870, refere-se ao “pseudossínodo” de Niceia II como totalmente destruído e anulado por um concílio geral realizado na França. Ado, bispo de Vienne, falecido em 875, em sua crônica também se refere ao “pseudossínodo” que os gregos chamavam de sétimo. Anastácio, bibliotecário da Igreja Romana, traduziu o Sínodo de Niceia II para o latim quando participou do “oitavo concílio geral”, no ano de 870. Em seu prefácio, observa que os francos não aprovavam o culto das imagens. As crônicas do mosteiro de São Bertino, escritas após 884, mencionam o concílio de Constantinopla de 870 — durante o qual o de Niceia II foi aprovado e o culto das imagens autorizado — como um concílio que “prescrevia coisas sobre a adoração das imagens contrárias às definições dos doutores ortodoxos”, etc. As Annales Francorum, redigidas na abadia de Fulda após o ano 900, também se referem ao concílio de Niceia como um “pseudossínodo dos gregos, falsamente chamado de sétimo”.²

Mais adiante, ele descreve como esse concílio foi sub-repticiamente introduzido pelos clérigos papais nas listas manuscritas dos concílios oficiais, nos séculos XI e XII; e que, depois desse período (até o século XVI), tornou-se um fato consumado que a Igreja teria sete concílios ecumênicos.

É importante notar que os teólogos reformados historicamente rejeitaram o ensino desse concílio. Assim, Amandus Polanus, em sua Syntagma, declarava:

O Segundo Concílio de Niceia não tem autoridade, porque é ao mesmo tempo um pseudoconsílio e contém erros.³

Fica claro que, ao rotular o Concílio de Niceia II como um “pseudoconsílio”, esse teólogo reformado não estava arbitrariamente rejeitando um concílio que sempre fora reconhecido, apenas porque não concordava com seu conteúdo. Pelo contrário, ele seguia uma antiga tradição latina que considerava esse sínodo uma assembleia exclusivamente bizantina e ilegítima, que se opunha aos ensinamentos das Escrituras e dos Padres da Igreja.

Referências:

1. Agostinho, Da Fé e do Símbolo, VII, 14. ↩︎
2. William Patrick Palmer, A Treatise on the Church of Christ, p. 190 em diante. ↩︎
3. Amandus Polanus, Syntagma ↩︎